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JUDICIÁRIO AGONIZANTE EM FACE DE SUA POLITIZAÇÃO

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Hoje venho tecer alguns comentários sobre a politização do judiciário o que na pratica se torna uma ameaça à democracia, pois os juízes ao acumularem simpatia popular em determinados assuntos se tornam atores políticos em pé de igualdade com os demais, desta maneira ao emitir opinião expressando críticas a poderes, censuras a instituições ou até mesmo prognósticos políticos se tornam elegíveis o que se traduz em possuir interesses nos julgados. É verdade que existem muitos juízes, mas muitos mesmo, que possuem ações reservadas aos feitos sob seus cuidados. No entanto como o Brasil não se trata de um país sério, como podemos acreditar na neutralidade de um sistema jurídico, se por exemplo os ministros do STF, STJ e TRE são nomeações de competência do Presidente da República (embora a Constituição Federal apresente uma lacuna constitucional, a indicação não é de competência exclusiva do Presidente da República, na verdade se tornou uma tradição que o Presidente indique o Ministro e depois este sendo aprovado pelo Senado o nomeie). O exemplo pratico se evidenciou no ultimo julgamento do TRE que terminou na noite do dia 10/06 – onde estava em julgamento a chapa ( DILMA-TEMER) o Ministro Admar Gonzaga havia sido advogado da ex-presidente Dilma Rouseff (PT) na campanha presidencial de 2010 e se não bastasse este foi indicado e nomeado pelo já presidente Michel Temer para ocupar a vaga no TRE. Que país é esse onde o Presidente da República coloca pessoas de seu interesse para compor um Tribunal que eventualmente irá julgar a si mesmo? No caso concreto pode-se chamar as decisões destes Ministros de gratidão “gratiarum actio consilium”, de alguém que deve obrigação, que deve satisfação. E assim se dá no STF também, citamos o exemplo do Ministro José Antonio Dias Toffoli, que também foi advogado do PT (partido dos trabalhadores) indicado e nomeado por LULA. Como exigir neutralidade, imparcialidade nos julgados de pessoas que devem favores? Nesta esteira ainda citamos o Ministro Presidente do TRE e Ministro do STF Gilmar Mendes, cujo voto decidiu pela absolvição da chapa Dilma-Temer, em janeiro, por exemplo, Mendes viajou a Portugal no avião que levava a comitiva presidencial para o funeral do ex-presidente português Mário Soares. Em março, Temer e outros políticos participaram de jantar oferecido por Gilmar Mendes em sua casa em Brasília. Mendes, no entanto, negou por diversas vezes que essa proximidade tivesse influência no julgamento. A pergunta que não quer calar? Seria possível seres humanos possuírem tamanha desvinculação com “amigos”, distanciamento incomum, serem feitos de gelo, não se envolverem, não sentirem gratidão, não sentirem que devem favores, para agindo assim e somente desta forma conseguissem julgar com IMPARCIALIDADE? Acredito que juízes (CONCURSADOS) possam julgar com imparcialidade, uma vez que a meritocracia é evidente e pura na maioria das vezes, mas onde a meritocracia se inicia em indicações de interesses mútuos, onde os favores dos cargos são cobrados in loco, penso que a contaminação é inerente as decisões proferidas. Tanto é verdade que Admar Gonzaga julgou a favor de Dilma, que foi sua cliente e a favor de Temer que o indicou e nomeou, senão bastasse Gilmar Mendes também foi fiel à Temer, cujas viagens e jantares renderam a manutenção deste no poder. E não se pode pensar diferente disso, mesmo que venham estudiosos teóricos do direito, cientistas políticos. A realidade é nua e crua. Eu te ajudo e tu me ajudas! Uma vez que o judiciário brasileiro sofre de um total trafico de influência nas altas cortes do país, claro que existem ministros e juízes sérios, mas não se pode achar correto um modelo de indicação e nomeação, onde os indicados poderão julgar ações de quem os indicou, acredito que o mais correto e honesto com a população brasileira e o Estado Democrático de Direito, seja o ingresso de ministros nas altas cortes do país através de concurso público, de outra banda a vitaliciedade não deve ser mantida, deveria haver mandatos de 5(cinco) anos por exemplo, para oxigenar o sistema e existir a alternância nos cargos, assim como é salutar a alternância no poder. Esta se traduz na minha sincera e honesta opinião sobre o assunto.

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